Elegibilidade para organizações sem fins lucrativos
A sua organização tem de ser uma organização sem fins lucrativos ou não governamental com estatuto legal reconhecido no seu país
Organização
As organizações devem ser:
- Organização sem fins lucrativos ou não governamental com estatuto legal reconhecido no respetivo país (equivalente ao estatuto 501(c)(3) ao abrigo do Internal Revenue Code dos Estados Unidos);
- Biblioteca pública que presta gratuitamente serviços de biblioteca geral a todos os residentes de uma determinada comunidade, distrito ou região; ou
- Museu público, incluindo instituições públicas ou privadas, abertas ao público, que conservam e expõem objetos tangíveis para fins de preservação cultural, educação ou fruição estética.
Missão
Além dos critérios de organização, as organizações elegíveis também devem operar sem fins lucrativos e ter a missão de beneficiar a comunidade local, que pode incluir, mas não está limitada a: - fornecer ajuda aos pobres; avanço da educação; melhorar o bem-estar social; preservação da cultura; preservar ou restaurar o meio ambiente; promoção dos direitos humanos; estabelecimento da sociedade civil.
Qualquer organização que não cumpra os critérios descritos acima para missões sem fins lucrativos elegíveis não será elegível para programas sem fins lucrativos. Exemplos de organizações inelegíveis incluem, mas não estão limitados a:
- Organizações sem fins lucrativos que não tenham obtido estatuto legal reconhecido no seu respetivo país;
- Organizações ou agências governamentais, incluindo organizações governamentais internacionais e Entidades das Nações Unidas;
- Escolas, faculdades e universidades, incluindo instituições de ensino formal, escolas sem fins lucrativos e museus académicos;
- Organizações de saúde, incluindo, entre outras, hospitais, redes de saúde, planos de saúde e organizações de saúde ambulatorial;
- Serviços públicos, incluindo transporte público, telecomunicações e serviços públicos;
- Instituições financeiras, incluindo bancos, seguradoras e fundos de pensões e reformas;
- Associações profissionais, comerciais e empresariais;
- Organizações desportivas profissionais e semiprofissionais, incluindo órgãos dirigentes, Jogos Olímpicos e torneios nacionais ou internacionais;
- Organizações políticas, trabalhistas e fraternas;
- Indivíduos.
Se a sua organização não cumprir estes critérios, não é atualmente elegível.
Esses critérios de elegibilidade baseiam-se na elegibilidade de organizações sem fins lucrativos da Microsoft e do Google.